25 procuradores da República que atuam na região. Objetivo é obrigar órgãos federais a realizarem ações de fiscalização nos dez pontos considerados mais críticos.
A coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, apresentou nesta quinta-feira (23) à Justiça Federal do Amazonas uma ação com pedido de tutela de urgência para obrigar a União a adotar “medidas efetivas e urgentes” para conter a escalada do desmatamento na região.
O objetivo é exigir de órgãos do governo – Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai) – ações imediatas de fiscalização e controle em dez pontos da região considerados os mais críticos, os chamados “hot spots” do desmatamento atualmente.
O pedido é assinado por 25 procuradores da República que atuam na Amazônia e, como tem caráter de urgência, a Justiça deve decidir nos próximos dias.
Na ação, os procuradores lembram que o próprio Ibama definiu essas dez áreas mais críticas, que concentram 60% do desmatamento na região amazônica, e apontam uma redução expressiva das ações de fiscalização do governo.
De acordo com os procuradores, operações de fiscalização foram suspensas inclusive depois do início da pandemia de coronavírus o que, segundo eles, abre espaço para uma “presença mais intensa de infratores na floresta”, colocando os povos indígenas e comunidades tradicionais em “grave perigo”, até de contaminação.
fonte g1 do brasil https://g1.globo.com