CASO KANSAS (EUA) PODE MUDAR FORMA DE JULGAR ESTUPROS

Em 2018, Madison Smith alegou que um colega a atacou quando ela era estudante universitária no Bethany College, no Kansas. Ela denunciou o caso como estupro. Smith está usando uma lei do século 19 para pedir a seus concidadãos que ajudem a processar o homem que ela diz que a estuprou.

O promotor do condado se recusou a acusações de estupro,  dizendo que a Smith havia apenas experimentado um encontro sexual “imaturo”. O colega foi condenado por agressão.

A decisão do procurador do condado levou Smith, agora com 23 anos, a usar uma lei estadual que remonta a 1887 para convocar um “grande júri”. Ele se reuniu pela primeira vez na quarta-feira, no que se acredita ser o primeiro caso desse tipo nos Estados Unidos.

Um grande júri é geralmente constituído pelos oficiais que investigam o caso e determina se há provas suficientes para prosseguir com a acusação. Depois que o promotor se recusou a apresentar uma acusação de estupro, Smith decidiu usar a antiga lei que lhe permitia reunir um grande júri.

Na maior parte dos EUA, apenas um juiz ou promotor tem o poder de convocar um júri, mas o Kansas (junto com Oklahoma, Nebraska e três outros Estados) permite que os próprios cidadãos convoquem um.

O júri, que se reunirá em segredo, não decidirá se o acusado é culpado ou inocente, mas apenas se deve haver acusação formal.

Em entrevista à BBC, Smith disse que esperava que o resultado empoderasse outras pessoas que se dizem vítimas de crimes sexuais e desejam apresentar queixa. “Existem direitos das vítimas”, disse ela.

A maioria das mulheres não denuncia esses tipos de crimes e, quando eles são denunciados, muitas vezes não viram processos. Menos de 20% dos estupros denunciados levam à prisão, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de Massachusetts em Lowell.

O resultado do grande júri no condado de McPherson, Kansas, terá consequências para a acusadora e o acusado, e talvez para o resto do país.

Especialistas dizem que as ações de Smith podem abrir um precedente para que outras pessoas convoquem um grande júri em casos envolvendo crimes sexuais.

Mas aqueles que são acusados de um crime sexual e não foram acusados podem se encontrar, como Stolzenburg, em uma espécie de limbo jurídico, esperando para ver se ainda podem enfrentar indiciamento.

 

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