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Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina — inclusive no Brasil

Ilustração sobre disputas territoriais na América Latina

Em 2022, a América Latina ainda terá 10 disputas territoriais abertas entre países do continente ou com nações como Reino Unido e Estados Unidos.Muitas delas têm 90 anos ou mais, e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país. Elas continuam sem resolução por causa da importância estratégica das áreas disputadas.Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão.

Algumas dessas disputas, mesmo nunca tendo sido levadas à Corte, ainda envolvem órgãos internacionais, como é o caso do desacordo entre a Argentina e o Chile sobre a Passagem de Drake, e das Ilhas Malvinas/Falklands, cuja soberania ainda é um tema espinhoso nas relações entre Argentina e Reino Unido.E em outros casos, as tensões diplomáticas continuam existindo mesmo após uma decisão da CIJ. A disputa costuma ser reavivada durante campanhas eleitorais ou em datas comemorativas, como é o caso da disputa pela Ilha Coelho entre El Salvador, Honduras e Nicarágua.No entanto, a região também tem pelo menos três disputas latentes, ou seja, que não têm resolução, mas há anos deixaram de ser discutidas entre os países envolvidos. Duas delas ocorrem na fronteira entre o Brasil e o Uruguai.Nos mapas abaixo mostramos quais territórios são disputados e qual é a situação atual em cada caso:

Casos pendentes na Corte Internacional de Justiça

Essequibo (Guiana vs. Venezuela)A região conhecida como Essequibo ou Guiana Essequiba tem 159 mil km² ricos em recursos naturais e florestas, o equivalente a dois terços do território guianês.O Essequibo é o epicentro de uma disputa entre a Guiana e a Venezuela que já dura 180 anos, e na qual a Venezuela já contou até com o apoio dos Estados Unidos.

Casos em que há reivindicação unilateral

Rincão de Artigas e Ilha Brasileira (Brasil vs. Uruguai)Há quase 90 anos existe uma disputa entre Uruguai e Brasil por dois pequenos trechos da fronteira entre os dois países, mas eles não se pronunciam a respeito desde o final dos anos 1980.A partir de um decreto da ditadura militar, em 1974, o Uruguai passou a representar as duas áreas como zonas de limites contestados em seus mapas. O Brasil não reconhece a reivindicação.

Em 1934, o Uruguai contestou pela primeira vez uma parte do tratado de limites de 1851 entre os dois países, mais especificamente uma região chamada Rincão de Artigasy, de cerca de 220 km².O governo uruguaio da época afirmou que o riacho registrado como marco da fronteira estava incorreto e que, por isso, a área pertenceria a seu país. Em nota, o Brasil respondeu que confiava na demarcação feita no século 19 e que estranhava que o vizinho demorasse tantos anos para disputá-la.Hoje vivem cerca de 40 famílias na região, na vila Thomas Albornoz. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que visitou o local em 2019, os moradores reclamam da falta de assistência do Estado brasileiro e se beneficiam da infraestrutura uruguaia, que está mais próxima.Cerca de 220 km à leste da vila fica a Ilha Brasileira, uma ilhota deserta de 2 km² no rio Quaraí, também reivindicada pelo Uruguai desde 1940.O governo uruguaio afirma que a ilha está localizada na foz do rio Uruguai e que sua posse, portanto, estaria determinada pelos tratados de fronteiras. O Brasil, que pôs seu marco na ilha em 1862 e chegou a instalar uma família ali nos anos 1960, discorda dessa interpretação.As últimas comunicações oficiais entre os países sobre as disputas aconteceram entre 1988 e 1989.

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