Ollanta Humala, 55, foi o primeiro dirigente de um país latino-americano preso por causa de desdobramentos das delações da Odebrecht no decorrer da Operação Lava Jato, ainda que já não mais exercendo o cargo.

Presidente do Peru entre 2011 e 2016, ele e sua esposa, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, 41, tiveram prisão preventiva de 18 meses decretada em julho de 2017. O casal foi acusado de lavagem de dinheiro devido ao recebimento de caixa dois durante as campanhas eleitorais de 2006, em que Humala perdeu para Alan García, e de 2011, quando venceu Keiko Fujimori. Em ambos os casos, a construtora brasileira Odebrecht teria pago dinheiro não declarado para a campanha, num total de US$ 3 milhões.

O juiz Richard Concepción Carhuancho, que expediu o mandado de prisão preventiva, alegou que haviam sido apresentados fatos novos que apontavam para a possibilidade de Humala deixar o país, já que sua mãe, mulher e filhas haviam viajado recentemente, e a de ele e Heredia tentarem atrapalhar as investigações em curso. O casal foi solto em 30 de abril de 2018 e está respondendo às acusações em liberdade.

Segundo o procurador responsável pela Lava Jato no Peru, o caso é considerado a “parte menor” dos crimes da empreiteira por lá, que envolveriam o superfaturamento em centenas de milhões em obras públicas. Segundo declarações da própria empreiteira, entre 2005 e 2014 foram pagos cerca de US$ 29 milhões em propinas no país.

Alejandro Toledo (Peru)
Antecessor de Humala na presidência do Peru, Alejandro Toledo também foi denunciado na Operação Lava Jato. O ex-presidente é acusado de ter recebido US$ 20 milhões para favorecer a construtora brasileira em uma licitação para a obra da estrada inter-oceânica, que liga o país ao Brasil. Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, que também participaram da mesma obra, teriam pago suborno de US$ 6 milhões para Toledo.

O primeiro mandado de prisão preventiva de 18 meses foi emitido pela Justiça peruana em fevereiro de 2017. Na época, um alerta teve que ser emitido pela Interpol, já que o presidente estavam em Paris, com sua esposa, Eliane Karp.

Dois meses depois, novo mandado foi expedido. Segundo o El País, o juiz Mario Guerra Bonifacio emitiu uma nova ordem de 18 meses de prisão para ele, sua esposa Eliane Karp, o empresário Josef Maiman e o ex-chefe da segurança presidencial Avraham Dan On. Junto com essa medida, ordenou a emissão de mandados de captura nacionais e internacionais para todos os mencionados.

Toledo está foragido nos Estados Unidos. Em 18 de março deste ano ele foi preso por se embriagar em público em um restaurante em Palo Allto, na Califórnia, mas só passou uma noite na prisão. O Peru apresentou uma pedido de extradição de Toledo aos EUA, mas as autoridades americanas ainda estão avaliando o pedido.

Ricardo Martinelli (Panamá)
O ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli (2009-2014) foi preso em junho de 2017 em Miami, nos Estados Unidos, após a emissão de um alerta vermelho da Interpol, solicitado pela Corte Suprema de Justiça do Panamá. A expedição do mandado de prisão ocorreu porque o político não compareceu a audiência de um processo em que é investigado.
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Martinelli, 63 anos, é mais um político na lista dos envolvidos em corrupção na Operação Lava Jato. Ele é acusado de interceptar as comunicações de 150 pessoas entre empresários, jornalistas, dirigentes da sociedade civil e políticos opositores ao seu governo. Também é investigado pela Suprema Corte panamenha por inúmeros casos de corrupção, inclusive um suposto superfaturamento de US$ 45 milhões para a compra de comida desidratada para escolas públicas e contratos superfaturados com a Odebrecht. Os filhos de Martinelli também foram acusados de cobrar da empreiteira brasileira milhões em propina.

Segundo o Estadão, o ex-presidente não retorna ao Panamá desde janeiro de 2015, quando a Corte Suprema de Justiça abriu contra ele o primeiro de uma lista de dez processos nos quais ele é investigado, a maioria por corrupção.

Martinelli foi extraditado ao Panamá em junho de 2018 e desde então está preso na penitenciária El Renacer.

Maurício Funes (El Salvador)

Maurício Funes, ex-presidente de El Salvador entre 2009 e 2014, teve sua prisão decretada em junho de 2018, junto com 30 de seus aliados, incluindo dois filhos. Acusado de corrupção pelo desvio de US$ 351 milhões durante o seu governo, o ex-presidente está foragido na Nicarágua.

Funes assumiu a Presidência em 2009, levando ao poder o partido formado a partir da antiga guerrilha de esquerda FMLN (Frente Farabundo  Martí de Libertação Nacional), em campanha comandada pelo marqueteiro brasileiro João Santana. Na época presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de posse.

O que baseou o pedido de prisão foi o depoimento do marqueteiro do PT João Santana. Em sua delação premiada no Brasil, Santana afirmou que participou da campanha de Funes, a pedido de Lula, e que ela foi bancada com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht. Os advogados do petista afirmam que a acusação é mentirosa. A esposa de Funes, a brasileira Vanda Pignato, que havia sido filiada ao PT, foi presa em El Salvador, sob as mesmas acusações que pesam contra o marido.

Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil)

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi detido em 7 de abril de 2018, condenado em dois processos da Operação Lava Jato, cujas penas somam 25 anos de prisão. Desde então ele está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

No processo do Tríplex do Guarujá ele foi condenado a 9 anos e meio de prisão, em primeira instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi revista pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. O julgamento em segunda instância levou Lula à prisão.

Em fevereiro deste ano, o ex-presidente petista foi condenado no processo do Sítio de Atibaia a 12 anos e meio de prisão em regime fechado. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava que Lula era dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina para o ex-presidente. A justiça aceitou a argumentação do MP condenando-o por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula ainda é réu em outros cinco processos em que é acusado por organização criminosa, tráfico de influência, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Michel Temer (Brasil)

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Michel Temer.

A Justiça Federal do Rio vinha apurando um contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3, que foi paralisado devido a suspeitas levantadas pela Lava Jato. O contrato, de R$ 162 milhões, foi firmado pela multinacional AF Consult, que subcontratou a AF Consult do Brasil, que por sua vez tem a Argeplan em seu quadro societário.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que a empresa, que tem como um de seus sócios o coronel João Baptista Lima Filho, pertence de fato ao ex-presidente. Temer não foi condenado neste processo. Sua prisão é preventiva.
e atualmente no brasil todos  condenados da lava jato forao  solto pelo stf especialmente pelo ministro gilmar mendes

Lista de pessoas condenadas na Operação Lava Jato

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A tabela abaixo identifica as pessoas condenadas na Operação Lava Jato, operação conduzida pela Polícia Federal, do Brasil.

Para ver a lista de todos os que ainda não foram julgados, ou que foram julgados e absolvidos, veja a lista de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

Nome Cargo Entidade Resultado Acusação Tamanho da pena Status
Adir Assad Doleiro Condenado[1] Lavagem de dinheiro e associação criminosa 10 anos e 10 meses Preso 1
Alberto Youssef Doleiro, sócio-proprietário GFD Investimentos Condenado[2][1] Lavagem de dinheiro; prisão suspensa em razão de ultrapassar 32 anos, com outras condenações, e multa de R$ 763 mil 9 anos e 2 meses Solto 2
Réu na Justiça Federal A julgar acusações de organização criminosa, formação de cartel, frustração à licitação, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais A julgar 3
André Catão de Miranda Operador de câmbio e pagamentos GFD Investimentos Condenado[3] Lavagem de dinheiro, regime semiaberto 4 anos Preso 4
Aldemir Bendine Presidente da Petrobras Petrobras Condenado[4] corrupção passiva 6 anos e 8 meses inicialmente em regime fechado 5
André Vargas Ex-deputado federal Sem partido-PR Condenado[5][6] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro; multa de 3 salários mínimos por 280 dias (mais de R$ 660 mil) 14 anos e 4 meses Livramento condicional em 19/10/2018[7] 6
Augusto Ribeiro de Mendonça Neto Executivo Toyo Setal Condenado[1] Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 16 anos e 8 meses Preso 7
Beto Richa Governador do Paraná PSDB Condenado duas vezes[8][9] Programa do governo estadual que faz a manutenção das estradas rurais. e influenciar depoimentos de testemunhas na Lava Jato Solto por Gilmar Mendes[10] 8
Bruno Gonçalves da Luz Operador PMDB Condenado [11] Lavagem de dinheiro 6 anos e 8 meses em regime inicial fechado Preso 9
Carlos Alberto Pereira da Costa Sócio CSA Project Finance Consultoria Condenado[12] Prestação de serviços à comunidade (substituição de pena) 2 anos Preso 10
Carlos Alberto Pereira da Costa Representante GFD Investimentos Condenado[3] Lavagem de dinheiro, substituída por restrição de direitos 2 anos e 8 meses Preso 11
Réu na Justiça Federal A julgar acusações de organização criminosa, formação de cartel, frustração à licitação, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais 12
Carlos Habib Chater Proprietário, doleiro Posto da Torre Condenado[3] Lavagem de dinheiro, a 4 anos e 9 meses de prisão em regime fechado; e lavagem de dinheiro (outro caso) a 5 anos e 6 meses em regime fechado 5 anos e 6 meses Preso 13
Cleverson Coelho de Oliveira Funcionário GFD Investimentos Condenado[3] Evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa a 5 anos e 10 dias de prisão 5 anos Preso 14
Dalton dos Santos Avancini Ex-presidente do Conselho de Administração Camargo Corrêa Condenado[3] Corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa, a prisão 15 anos e 10 meses Preso 15
Dario de Queiroz Galvão Ex-presidente Galvão Engenharia Condenado[13] Lavagem de dinheiro, associação criminosa 13 anos e 2 meses Preso 16
Dario Teixeira Alves Júnior Executivo Galvão Engenharia Condenado[1] Lavagem de dinheiro e associação criminosa 9 anos e 10 meses Preso 17
Delúbio Soares Ex-tesoureiro PT Condenado[14] Lavagem de dinheiro, a prisão em regime fechado 5 anos Solto 18
Ediel Viana da Silva Funcionário GFD Investimentos Condenado[3] Lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos a regime fechado 3 anos Preso 19
Eduardo Hermelino Leite Ex-vice-presidente Camargo Corrêa Condenado[3] Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa, a prisão 15 anos e 10 meses Preso 20
Eduardo Cunha Ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados PMDB Condenado[15] Corrupção passiva e pela solicitação e recebimento de vantagem indevida a reclusão em regime fechado 15 anos e 4 meses Prisão domiciliar. 21
Eduardo Musa Ex-gerente Petrobras Condenado[16] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 8 meses de prisão, reduzido a 10 anos de reclusão por fechar acordo de delação premiada 10 anos Preso 22
Enivaldo Quadrado dono Bônus-Banval Condenado[14] Lavagem de dinheiro, a prisão em regime fechado 5 anos Solto 23
Erton Medeiros Fonseca Executivo Galvão Engenharia Condenado[13] Corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa 12 anos e 5 meses Preso 24
Esdra de Arantes Ferreira Sócio Labogen Condenado[2][3] Lavagem de dinheiro, a prisão e multa de R$ 20 mil 4 anos e 5 meses Preso 25
Faiçal Mohamed Nacirdine Youssef Condenado[3] Operar instituição financeira irregular 1 ano e 6 meses Preso 26
Fernando Augusto Stremel Andrade Funcionário Construtora OAS Condenado[3] Lavagem de dinheiro, a reclusão (pena substituída por prestações de serviços à comunidade e pagamento de multa de 50 salários mínimos) 4 anos Preso 27
Absolvido Absolvição de acusações de corrupção ativa e organização criminosa, por falta de provas Absolvido 28
Fernando Soares Lobista Condenado[3] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a prisão 16 anos e 1 mês Preso 29
Fernando Schahin sócio Schahin Engenharia Condenado [11] Lavagem de dinheiro 9 anos e 9 meses em regime inicial semiaberto Preso 30
Gerson Almada Vice-presidente Engevix Condenado[12] Condenação por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro por 19 anos de reclusão e multa de R$ 923 mil 19 anos Preso 31
Gim Argello Ex-senador PTB-DF Condenado[17] Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa, a prisão 19 anos Preso 32
Iara Galdino da Silva Doleira Condenada[3] Evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, corrupção ativa e pertinência à organização, a prisão 11 anos e 9 meses Preso 33
Jayme Alves de Oliveira Filho Ex-agente da Polícia Federal Youssef Condenado[3] Lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa 11 anos e 10 meses Preso 34
Jean Alberto Luscher Castro Executivo Galvão Engenharia Condenado[13] Condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa a 11 anos e 8 meses 11 anos e 8 meses Preso 35
João Cláudio Genu Ex-tesoureiro e assessor do ex-deputado federal José Janene PP Condenado[18] 11 crimes de corrupção passiva e associação criminosa 8 anos e 11 meses Preso 36
João Ricardo Auler Ex-presidente do Conselho de Administração Camargo Corrêa Condenado[3] Corrupção e de pertinência à organização criminosa a prisão 9 anos e 6 meses Preso 37
João Santana Publicitário Polis Propaganda Condenado[19] Condenação por lavagem de dinheiro a 8 anos e 4 meses de reclusão 8 anos e 4 meses Solto 38
João Vaccari Neto Ex-tesoureiro PT Condenado[1] Condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 15 anos e 4 meses de reclusão 15 anos e 4 meses Solto 39
Jorge Antônio da Silva Luz Operador PMDB Condenado[11] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro 12 anos em regime inicial fechado Preso 40
Jorge Luiz Zelada Ex-diretor da área Internacional Petrobras Denunciado pelo Ministério Público do Rio
Condenado[20]
Fraude em licitação 4 anos Preso 41
Denunciado pelo MPF
Condenado[21]
Corrupção e lavagem de dinheiro a regime fechado 12 anos e 2 meses Preso
José Aldemário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) Presidente Construtora OAS Condenado[3] Organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro 26 anos, reduzida para 3 anos e meio em regime semiaberto Preso – regime semiaberto 43
José Ricardo Nogueira Berghirolli Contato Youssef–Construtora OAS Condenado[3] Organização criminosa, lavagem de dinheiro 11 anos Preso 44
Absolvido Absolvição de acusação de corrupção ativa, por falta de provas Absolvido
José Carlos Bumlai Pecuarista Condenado[22] Corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira 9 anos e 10 meses Solto 46
José Dirceu Político PT Condenado[23] Corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro 23 anos Solto 47
Juliana Cordeiro de Moura Youssef Condenada[3] Evasão de divisas e de operação de instituição financeira irregular 2 anos e 10 dias Preso 48
Julio Gerin de Almeida Camargo Lobista Toyo Setal Condenado[1] Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa 12 anos Preso 49
Julio Gerin de Almeida Camargo Executivo Toyo Setal Condenado[3] Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (provável redução para 5 anos em regime aberto devido à delação premiada) 14 anos Preso 50
Denunciado pelo MPF[24] A avaliar denúncia de corrupção contra o sistema financeiro nacional A avaliar
Leandro Meirelles Sócio Labogen Condenado[2][3] Condenação por lavagem de dinheiro a 6 anos e 8 meses e multa de R$ 68 mil e por lavagem de dinheiro (noutro caso) a 5 anos e 6 meses e 20 dias e multa de R$ 171 mil 5 anos e 6 meses Preso 52
Leon Denis Vargas Ilário Irmão André Vargas Condenado[5][6] Condenação por lavagem de dinheiro a 11 anos e 4 meses de reclusão e multa de 2 salários mínimos por 160 dias (mais de R$ 252 mil) 11 anos e 4 meses Preso 53
Luccas Pace Júnior Operador de câmbio Youssef Condenado[3] Evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular e pertinência a organização criminosa (redução à metade devido à delação premiada) 4 anos, 2 meses e 15 dias Preso 54
Luiz Argôlo Ex-deputado federal SDBA Investigado em inquérito[25][26]
Condenado[27]
Corrupção passiva e lavagem de dinheiro 11 anos e 11 meses Preso 55
Luis Carlos Moreira da Silva ex-gerente Petrobras Condenado[11] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro 12 anos em regime inicial fechado Preso 56
Luiz Inácio Lula da Silva Ex-presidente PT Condenado[28] Corrupção passiva elavagem de dinheiro 8 anos, 10 meses e 20 dias Processo Anulado[29] 57
Condenado[30] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro 17 anos, 1 mês e 10 dias
Marcelo Odebrecht Presidente Construtora Norberto Odebrecht Condenado[31] Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio 19 anos e 4 meses Solto 58
Marcio Andrade Bonilho Sócio Sanko Sider Condenado[2] Organização criminosa e lavagem de dinheiro; multa de R$ 741 mil 11 anos e 6 meses Preso 59
Absolvido[3] Absolvição de outras acusações Absolvido
Maria Dirce Penasso Mãe de Nelma Kodama Youssef Condenada[3] Evasão de divisas e operação de instituição financeira irregular 2 anos, 1 mês e 10 dias Preso 61
Mario Frederico Mendonça Góes Lobista Odebrecht Condenado[1] Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa (reduzida a prisão domiciliar até agosto de 2016 e mais 2 anos de semiaberto devido à delação premiada) 18 anos e 4 meses Preso 62
Matheus Coutinho de Sá Oliveira Vice-presidente do conselho executivo Construtora OAS Condenado[3] Condenação por organização criminosa e lavagem de dinheiro a 11 anos de reclusão 11 anos Preso 63
Absolvido[3] Absolvição da acusação de corrupção ativa, por falta de provas Absolvido
Milton Schahin sócio Schahin Engenharia Condenado[11] Lavagem de dinheiro Com acordo de delação premiada: 6 meses em regime inicial fechado, depois 6 meses em regima fechado diferenciado, 1 ano em regime semiaberto diferenciado e 2 anos de serviços à comunidade. Em liberdade 65
Mônica Moura Condenada[19] Condenação por lavagem de dinheiro a 8 anos e 4 meses de reclusão 8 anos e 4 meses Preso 66
Nelma Kodama Doleira Condenada[3] Condenação por evasão de divisas, operação de instituição financeira regular, corrupção ativa e pertinência a organização criminosa a 18 anos de prisão 18 anos Preso 67
Nestor Cerveró Diretor da área internacional Petrobras Condenado[32][33][34] Condenação por lavagem de dinheiro a 5 anos de prisão em regime fechado e multas de mais de R$ 500 mil e ressarcimento de R$ 1,14 milhões 5 anos Preso 68
Denunciado pelo MPF[24] A avaliar denúncia de corrupção contra o sistema financeiro nacional A avaliar 69
Paulo Roberto Costa Diretor de abastecimento Petrobras Condenado[2] Condenação por crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro a 7 anos e 6 meses e multa de R$ 408 mil 7 anos e 6 meses Preso 70
Réu na Justiça Federal A julgar acusações de formação de cartel, frustração à licitação, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais A julgar 71
Pedro Argese Junior Operador do esquema Youssef Condenado[2][3] Condenação por lavagem de dinheiro a 4 anos e 5 meses e multa de R$ 20 mil 4 anos e 5 meses Preso 72
Pedro Corrêa Ex-deputado PP-PE Condenado[35] Condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro 20 anos, 7 meses e 10 dias Preso 73
Raul Henrique Srour Doleiro Condenado[36] Condenação por lavagem de dinheiro e operação fraudulenta de câmbio a prisão em regime semiaberto e multa de R$ 108,6 milhões 7 anos e 2 meses Preso 74
Renê Luiz Pereira Núcleo operacional e financeiro Youssef Condenado[3] Tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a regime fechado e multa de R$ 632 574,00 14 anos Preso 75
Rinaldo Gonçalves de Carvalho Ex-gerente, ligado a Youssef Banco do Brasil Condenado[3] Corrupção passiva 2 anos e 8 meses Preso 76
Pedro José Barusco Filho Ex-gerente de Serviços Petrobras Condenado[1] Corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa Condenado 77
Renato de Souza Duque Ex-diretor de Serviços Petrobras Condenado[1] Corrupção passiva e lavagem de dinheiro 20 anos e 8 meses Solto 78
Ricardo Hoffmann Operador ligado a André Vargas Borghi Lowe Condenado[5][6] Prisão e multa de 5 salários mínimos por 230 dias (mais de R$ 906 mil) 12 anos e 10 meses Preso 79
Sônia Mariza Branco Operadora do esquema Condenada[1] Lavagem de dinheiro e associação criminosa 9 anos e 10 meses Solta 80
José Reny Dono Picanha Dourada e Hotel Hartmann Condenado[2][3] Organização criminosa , lavagem de dinheiro e escravização de crianças 11 anos e 6 meses Preso 81
Réu na Justiça Federal A julgar acusações de formação de cartel, frustração à licitação, corrupção ativa e passiva, evasão fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonegação de tributos federais A julgar 82


HABEAS CORPUS
Gilmar Mendes soltou 21 presos da Lava Jato desde maioDesde o início do mês passado, Gilmar Mendes mandou soltar 20 presos da operação no Rio de Janeiro (um deles, duas vezes). O ministro do STF também soltou Paulo Preto, preso pela Lava Jato de São Paulo

 

Equipe de transição de Lula tem 18 nomes condenados ou suspeitos de crimes de corrupção

A lista também inclui antigos aliados de Lula implicados na Lava Jato como Renan Calheiros, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, Aloizio Mercadante, Paulo Okamoto e outros

STF DECIDE SOLTAR SÉRGIO CABRAL, O ÚLTIMO PRESO DA LAVA JATO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). O julgamento ocorria no plenário virtual da Corte e analisava a validade da prisão em vigor há seis em anos por conta da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Cabral será solto e irá para prisão domiciliar. Ele é o último dos presos da Lava Jato ainda encarcerado. Dono do voto decisivo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que nenhum cidadão “pode permanecer indefinidamente” em prisão preventiva. O ministro ressaltou que a decisão não implica a absolvição de Cabral, mas que “causa perplexidade” que fatos ocorridos em 2008 e 2009 tenham servido de base para a prisão cautelar em 2016.

“Se trata apenas de afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum cidadão brasileiro, por mais graves que sejam as acusações que pesam em seu desfavor, pode permanecer indefinidamente submetido a medidas processuais penais extremas, como a prisão cautelar”, escreveu o ministro.

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