Na última Quarta-Feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ameaçou banir as redes sociais do país. Esta declaração foi feita durante o anúncio da portaria, que estabeleceu medidas para a segurança e prevenção de ataques a escolas.
No anúncio, Dino ressaltou que a Secretaria Nacional do Consumidor precisa avaliar a responsabilidade das plataformas digitais na distribuição de conteúdos ameaçadores.
Flávio Dino cita possibilidade de banir redes sociais no país
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, podem ser suspensos se as redes sociais não excluírem publicações que constituam ameaça de ataques a escolas.
Flávio Dino explicou que o governo precisa adotar sanções administrativas que possam levar à suspensão da plataforma, ou algo mais decisivo, como a proibição da rede social em questão.
A portaria publicada também sugere o estabelecimento de conselhos estaduais de segurança nas escolas do país, enfatizando que as plataformas digitais devem passar dados de identificação do usuário para facilitar as investigações.
Diante de repetidos incidentes, o ministro disse que deveria assinar uma notificação para que R$ 100 milhões sejam liberados para reforçar a guarda do governo local do país.
Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública detectam ameaças
Além disso, segundo o ministro, o ministério já conseguiu identificar mais de mil perfis nas redes sociais com ameaças de ataque. Flávio Dino diz que o material já foi transferido para a empresa de aplicativos para que o conteúdo seja excluído.
A polícia estadual também está investigando o incidente de intimidação. Departamentos de polícia especializados em crimes cibernéticos também estão envolvidos nas medidas do ministério para identificar materiais de ameaça e pedir desculpas por tais ataques.
Dino ressalta que, além de poder banir redes sociais que silenciam sobre ameaças e medidas investigativas conjuntas tomadas na plataforma, o Congresso deve legislar sobre o tema para que o projeto de lei possa tratar do tema.
