DeSantis assina lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais

Legislação proibirá menores de 14 anos de terem contas em redes sociais no estado; crianças entre 14 e 15 anos precisarão do consentimento dos pais antes de ingressar em uma plataforma

O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um projeto de lei na segunda-feira (25) que proibirá menores de 14 anos de ter contas em redes sociais no estado. Crianças entre 14 e 15 anos precisarão do consentimento dos pais antes de ingressar em uma plataforma.

O projeto de lei, HB3, também orienta as empresas de mídia social a excluir as contas existentes de menores de 14 anos. As empresas que não o fizerem poderão ser processadas em nome da criança que criar uma conta na plataforma. O menor pode receber até $10 mil por danos, de acordo com o projeto. As empresas que violarem a lei também serão responsáveis ​​por até $50 mil por violação, bem como honorários advocatícios e custas judiciais.

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