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A “Reforma Tributária” de Lula: A Grande Ilusão de 2026 – Um Brinde Sarcástico ao Teatro Burocrático

Ah, que presente de Ano Novo glorioso do presidente Lula e sua equipe de magos econômicos! Quando o relógio marca a meia-noite de 2026, o Brasil acorda para a “fase de teste” da tão badalada reforma tributária – um ensaio geral de um ano inteiro onde todos têm que participar das novas regras, mas ninguém paga os novos impostos de verdade. Que generosidade! É como ser obrigado a ensaiar uma peça sobre pobreza enquanto os diretores prometem que a apresentação real não vai doer… muito. A partir de hoje, 1º de janeiro de 2026, as empresas de todo o país agora são obrigadas a ajustar suas notas fiscais eletrônicas – aquelas queridas NF-e e NFC-e – para exibir orgulhosamente a nova CBS (contribuição federal) e o IBS (imposto estadual/municipal) com uma alíquota combinada de teste de impressionantes 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS). Mas tranquilos, camaradas: se vocês cumprirem e destacarem esses valores corretamente, ficam isentos de pagá-los este ano. Não é isso o auge da generosidade progressista?

Vamos aplaudir os detalhes dessa produção magistral. Os contribuintes agora devem emitir todo documento fiscal com discriminação separada da CBS e do IBS, seguindo os novos layouts brilhantes das Notas Técnicas mais recentes. Bancos, plataformas e outras entidades vão reportar mais dados eventualmente, mas por enquanto, é basicamente acertar esses campos nas notas. E eis a cereja do bolo: para “facilitar”, as regras de validação que rejeitariam notas sem esses campos foram gentilmente adiadas – sem bloqueios automáticos no início de 2026, dando um período de graça para todos se adaptarem. Que atencioso! Porque nada diz “simplificação” como obrigar reformas em sistemas para alíquotas simbólicas que não geram receita alguma, enquanto os impostos antigos (PIS, COFINS, ICMS, ISS) continuam rodando normalmente.

Mas a verdadeira hilariedade começa no meio do ano. A partir de julho de 2026, pessoas físicas comuns – sim, gente normal que aluga imóveis ou presta serviços habitualmente – devem se inscrever no CNPJ. Não se preocupem, o governo jura que isso não transforma vocês em empresa; é só uma “facilitação” para calcular esses impostos futuros. Que reconfortante! Imaginem milhões de proprietários e freelancers na fila por IDs corporativos, tudo para preparar a implementação plena a partir de 2027, quando a cobrança da CBS começa de verdade, e a extinção gradual dos impostos antigos se arrasta até 2033. E não esqueçamos os mecanismos prometidos de “split payment” mais adiante, onde PIX e outros sistemas vão deduzir impostos automaticamente em tempo real – porque quem precisa de controle sobre o próprio dinheiro quando o Estado cuida tão bem?

Oficialmente, tudo isso é sobre “modernização”: consolidar cinco impostos bagunçados em dois elegantes no estilo IVA, reduzir burocracia, promover justiça tributando o consumo de forma mais uniforme, e financiar mimos como cashback para os pobres. A turma do Lula sorri sobre aliviar o peso dos baixos rendimentos (com ajustes separados no IR isentando mais trabalhadores) enquanto torna o sistema transparente e eficiente. Críticos da direita reclamam da complexidade e custos, mas ei, progresso exige sacrifício, né?

No entanto, descasque o embrulho festivo e o que realmente espreita por baixo dessa reforma? É a construção lenta e deliberada de uma teia fiscal digital sem paralelos. Ao forçar toda transação – de compras no supermercado a pagamentos de aluguel – em documentos eletrônicos com discriminações granulares de impostos, alimentados em plataformas centralizadas compartilhadas entre União, estados e municípios, o governo está acumulando um tesouro de dados econômicos em tempo real sobre cada cidadão e empresa. Privacidade? O que é isso na era da “transparência”? Isso não é só tributação; é tributação fundida com infraestrutura de vigilância, onde seus hábitos de consumo, fontes de renda e fluxos de bens se tornam permanentemente rastreáveis. Num cenário político polarizado, ferramentas assim podem facilmente evoluir além da mera arrecadação – sinalizando “irregularidades”, integrando com outros bancos de dados ou permitindo fiscalização seletiva. Vendida como solução tecnocrática para o sistema defasado do Brasil, ela entrega poder inédito ao aparelho estatal, tudo sob a bandeira da equidade e eficiência.

Brasil, ergam os copos a 2026: o ano em que fingimos pagar impostos novos enquanto alimentamos voluntariamente a máquina que um dia vai cobrá-los de verdade. Aqui vai à “reforma” – que seus dados fiquem para sempre seguros nas mãos do governo, e sua liberdade cada vez um pouquinho mais reduzida. Saúde, ou senão.

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